POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Os Dados Pessoais gerenciados por nós serão coletados, utilizados, armazenados, atualizados, transmitidos e/ou transferidos para os seguintes fins ou propósitos:

Em relação aos Dados Pessoais de nossos clientes:

I. Para fornecer os serviços e produtos necessários e desejados;

II. Informar sobre novos produtos ou serviços que estejam ou não relacionados com o(s) contratado(s) ou adquirido(s) pelo Titular, sendo-lhe sempre ofertadas as opções de “opt-in” e “opt-out” e visando a uma compatibilidade com o perfil de consumo do Titular;

III. Cumprir as obrigações contratuais contraídas com o Titular;

IV. Reportar alterações em produtos ou serviços, para fins de transparência;

V. Avaliar a qualidade do produto e serviço, realizar estudos de mercado e análises estatísticas para utilizações internas e melhoria dos produtos e serviços oferecidos;

VI. Permitir a participação dos Titulares em ações de marketing e promoção (incluindo a participação em concursos, rifas e sorteios), e sua realização nas redes sociais;

VII. Facilitar o projeto e implementação de programas de fidelidade;

VIII. Enviar por meio físico, eletrônico, celular ou dispositivo móvel, por meio de mensagens de texto (SMS e/ou MMS), informações comerciais, publicitárias ou promocionais sobre produtos e/ou serviços, eventos e/ou promoções de natureza comercial ou não comercial destes, com o objetivo de promover, convidar, executar, informar e, em geral, realizar campanhas, promoções ou concursos de natureza comercial ou publicitária – novamente, sempre disponibilizando as opções de “opt-in” e “opt-out” e sendo tal abordagem personalizada ao perfil de consumo do Titular;

IX. Compartilhamento, incluindo a Transferência e Transmissão de Dados Pessoais a terceiros estritamente para fins relacionados à operação das atividades da KYOCERA, tanto em termos de funcionamento interno, quanto de suas atividades-fim;

X. Qualquer outra atividade de natureza semelhante e/ou complementar às descritas acima que seja necessária ao desenvolvimento de nosso objeto social, devidamente registrado no Contrato Social.

Em relação aos Dados Pessoais de nossos funcionários e fornecedores:

I. Gerenciar e operar, diretamente ou por meio de terceiros, os processos de seleção e contratação de pessoal, incluindo a avaliação e qualificação dos participantes e a verificação de referências de trabalho e pessoais, e a realização de estudos de segurança;

II. Desenvolver as atividades de gestão de recursos humanos da operação, tais como folha de pagamento, filiações a entidades do regime geral de segurança social, atividades de saúde e previdência ocupacional, exercício do poder sancionatório do empregador, entre outras;

III. Efetuar os pagamentos necessários decorrentes da execução do contrato de trabalho e/ou da sua rescisão, e demais benefícios sociais que venham a ser aplicáveis nos termos da legislação aplicável;

IV. Contratar benefícios trabalhistas com terceiros, tais como seguro de vida, despesas médicas, entre outros;

V. Notificar os contatos autorizados em caso de emergências durante o horário de trabalho ou durante o desenvolvimento do mesmo;

VI. Coordenar o desenvolvimento profissional dos colaboradores, o acesso dos colaboradores aos recursos informáticos da KYOCERA e auxiliar na sua utilização;

VII. Planejar as atividades de negócios;

VIII. Controlar o acesso aos nossos escritórios e estabelecer medidas de segurança;

IX. Transferir as informações coletadas para as diversas áreas da KYOCERA e de suas KYOCERA coligadas no Brasil e no exterior, quando for necessário para o desenvolvimento de suas operações e gestão da folha de pagamento (cobrança de carteira e cobrança administrativa, tesouraria, contabilidade, entre outros), observado o disposto no art. 33, inciso II da LGPD;

X. Conduzir treinamentos;

XI. Registrar seus Dados Pessoais em nosso sistema de informação e em seus bancos de Dados comerciais e operacionais;

XII. Qualquer outra atividade de natureza semelhante e/ou complementar às descritas anteriormente que seja necessária ao desenvolvimento do objeto social da KYOCERA.

Além do disposto acima, nosso site coleta e utiliza alguns Dados Pessoais de nossos usuários mediante consentimento expresso e nos seguintes momentos:

I. Quando o usuário faz seu cadastro no site para workshops virtuais, para que possamos: enviar informativos de workshops virtuais, produtos e ofertas;

II. Quando o usuário faz contato via site da ferramenta de online meeting, para: garantir a segurança e a autenticidade das transações feitas no site; cumprir determinação legal de armazenamento de registros de acesso a aplicações; e personalizar a experiência do usuário;
Os dados coletados pelo nosso site englobam os seguintes Dados Pessoais:
- Nome
- Endereço
- E-mail
- Telefone

A KYOCERA não trata Dados Pessoais Sensíveis e Dados Pessoais de Crianças e Adolescentes para o desempenho de sua atividade.

Quando a KYOCERA desejar enviar ou transmitir Dados para um(a) ou mais operadores(as) localizados no território do País, devem-se estabelecer cláusulas contratuais ou ser celebrado Contrato de Processamento de Dados Pessoais em que, entre outros, o seguinte seja acordado, quanto aos alcances e finalidades do Tratamento:

I. As atividades que o(a) Operador(a) realizará em nome da KYOCERA;

II. As obrigações que o(a) Operador(a) deve cumprir em relação ao Titular dos Dados da KYOCERA;

III. Dever do(a) Operador(a) pelo Tratamento dos Dados de acordo com o fim autorizado para o mesmo e observando os princípios estabelecidos nos Regulamentos Aplicáveis e em integração sistemática com o ordenamento jurídico brasileiro, bem como com esta Política. A obrigação do(a) Operador(a) de proteger adequadamente os Dados Pessoais e as Bases de Dados, bem como de guardar sigilo quanto ao Tratamento dos Dados transmitidos;

IV. Uma descrição das medidas de segurança específicas que serão adotadas tanto pela KYOCERA quanto pelo Gerente de Dados em seu destino.

Os Dados Pessoais sob nosso controle serão mantidos pelo tempo necessário de acordo com a finalidade do Tratamento e/ou pelo prazo que for necessário para o cumprimento de uma obrigação legal ou contratual, nos termos do artigo 15 da LGPD. Os períodos informados não são superiores ao estritamente necessário, atendendo às finalidades e às justificativas legais para o tratamento dos dados. Vale dizer que, se houver alguma justificativa legal ou regulatória, os dados poderão continuar armazenados ainda que a finalidade para a qual foram coletados ou tenham sido tratados tenha se exaurido. Uma vez finalizado o tratamento, observadas as disposições desta seção, os dados são apagados ou anonimizados.

Uma base legal para o tratamento de dados pessoais nada mais é que um fundamento jurídico, previsto em lei, que o justifica. Assim, cada operação de tratamento de dados pessoais precisa ter uma base legal a ela correspondente.

I. mediante o consentimento do titular dos dados pessoais;

II. para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;

III. para o exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral;

IV. para a execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato do qual seja parte o titular, a pedido do titular dos dados pessoais;

V. quando necessário para atender aos interesses legítimos do controlador ou de terceiro;

VI. para a proteção do crédito.

4.1. Consentimento

Determinadas operações de tratamento de dados pessoais realizadas em nosso site dependerão da prévia concordância do usuário, que deverá manifestá-la de forma livre, informada e inequívoca. O usuário poderá revogar seu consentimento a qualquer momento, sendo que, não havendo hipótese legal que permita ou que demande o armazenamento dos dados, os dados fornecidos mediante consentimento serão excluídos. Além disso, se desejar, o usuário poderá não concordar com alguma operação de tratamento de dados pessoais baseada no consentimento. Nestes casos, porém, é possível que não possa utilizar alguma funcionalidade do site que dependa daquela operação. As consequências da falta de consentimento para uma atividade específica são informadas previamente ao tratamento.

4.2. Cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador

Algumas operações de tratamento de dados pessoais, sobretudo o armazenamento de dados, serão realizadas para que possamos cumprir obrigações previstas em lei ou em outras disposições normativas aplicáveis às nossas atividades.

4.3. Execução de contrato

Para a execução de contrato de compra e venda ou de prestação de serviços eventualmente firmado entre o site e o usuário, poderão ser coletados e armazenados outros dados relacionados ou necessários a sua execução, incluindo o teor de eventuais comunicações realizadas.

4.4. Legítimo interesse

Para determinadas operações de tratamento de dados pessoais, nos baseamos exclusivamente em nosso interesse legítimo. Para saber mais sobre em quais casos, especificamente, nos valemos desta base legal, ou para obter mais informações sobre os testes que fazemos para termos certeza de que podemos utilizá-la, entre em contato com nosso Encarregado de Proteção de Dados Pessoais por algum dos canais informados nesta Política de Privacidade, na seção "Como entrar em contato conosco".

5.1. Direitos do Titular. De acordo com o artigo 18 da LGPD e demais disposições dos Regulamentos Aplicáveis no tema de proteção de Dados Pessoais, o Titular dos Dados Pessoais tem os seguintes direito:

I. Obtenção de confirmação acerca da existência de tratamento;

II. Acesso gratuito aos seus Dados Pessoais que foram sujeitos a Tratamento, com fulcro no art. 9º e no inciso I do art. 18 da LGPD;

III. Retificação de Dados Pessoais incompletos, inexatos ou desatualizados;

IV. Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na LGPD;

V. Portabilidade dos Dados Pessoais a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da ANPD, observados os segredos comercial e industrial;

VI. Eliminação dos Dados Pessoais tratados com o consentimento do titular, exceto nas hipóteses previstas no art. 16 da LGPD;

VII. Informação das entidades públicas e privadas com as quais o Controlador realizou uso compartilhado de Dados Pessoais;

VIII. Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências dessa negativa.

5.1.1. Como o titular pode exercer seus direitos

Os titulares de dados pessoais tratados por nós poderão exercer seus direitos por meio de envio de e-mail lgpd@kyocera-componentes.com.br. Os titulares de dados pessoais tratados por nós poderão exercer seus direitos a partir do envio de mensagem ao nosso Encarregado de Proteção de Dados Pessoais, seja por e-mail ou por correspondência. Para garantir que o usuário que pretende exercer seus direitos é, de fato, o titular dos dados pessoais objeto da requisição, poderemos solicitar documentos ou outras informações que possam auxiliar em sua correta identificação, a fim de resguardar nossos direitos e os direitos de terceiros. Isto somente será feito, porém, se for absolutamente necessário, e o requerente receberá todas as informações relacionadas.

5.2. Deveres da KYOCERA. A KYOCERA, enquanto Controladora, é obrigada a cumprir os seguintes deveres

I. Solicitar e guardar cópia da autorização concedida pelo Titular;

II. Manter os Dados Pessoais nas condições de segurança necessárias para evitar sua adulteração, perda, consulta, uso ou acesso não autorizado ou fraudulento;

III. Garantir que as informações referentes aos Dados Pessoais fornecidas a(o) Operador(a) são verdadeiras, completas, precisas, atualizadas, verificáveis e compreensíveis, retificando-as quando estiverem incorretas e comunicando o pertinente a(o) Operador(a);

IV. Atualizar as informações, comunicando em tempo hábil a(o) Operador(a) sobre as alterações nos Dados Pessoais fornecidos anteriormente, e adotar as demais providências necessárias para que as informações que lhe são prestadas sejam mantidas atualizadas;

II. Informar sobre novos produtos ou serviços que estejam ou não relacionados com o(s) contratado(s) ou adquirido(s) pelo Titular, sendo-lhe sempre ofertadas as opções de “opt-in” e “opt-out” e visando a uma compatibilidade com o perfil de consumo do Titular;

VI. Exigir que o(a) Operador(a), em todos os momentos, respeite as condições de segurança e privacidade no Tratamento dos Dados do Titular;

VII. Processar consultas e reclamações feitas pelos Titulares e retorná-las em tempo hábil nos termos da Regulamentação Aplicável;

VIII. Informar à ANPD e ao Titular sobre a ocorrência de incidente de segurança decorrente de Tratamento irregular de Dados Pessoais;

IX. Manter registro de todas as operações de Tratamento de Dados Pessoais, contendo o respectivo embasamento legal para aquele Tratamento específico.

A transferência de Dados Pessoais de qualquer tipo para países que não oferecem níveis adequados de proteção de Dados é proibida, conforme o artigo 33, inciso I da LGPD. Entende-se que um país oferece um nível adequado de proteção de Dados quando cumpre os padrões estabelecidos na matéria, que em nenhum caso podem ser inferiores aos exigidos pelos Regulamentos Aplicáveis, em especial pelo artigo 34 da LGPD. Esta proibição não se aplica nos casos de:

I. Informações sobre as quais o Titular concedeu sua autorização expressa e inequívoca para a transferência específica, mediante informação prévia sobre o caráter internacional da operação, em destaque face a outras finalidades;

II. Transferências bancárias ou de ações, nos termos da legislação aplicável;

III. Transferências estritamente necessárias para a execução do contrato entre o Titular e o(a) Controlador(a) de Dados, ou para a execução de medidas pré-contratuais.

A presente versão desta Política de Privacidade foi atualizada pela última vez em: 29/10/2021. Reservamo-nos o direito de modificar, a qualquer momento, as presentes normas, especialmente para adaptá-las às eventuais alterações feitas em nosso site, seja pela disponibilização de novas funcionalidades ou supressão daquelas já existentes. Sempre que houver uma modificação, nossos usuários serão notificados.

Para esclarecer quaisquer dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou sobre os dados pessoais que tratamos, entre em contato com nosso Encarregado de Proteção de Dados Pessoais, por algum dos canais mencionados abaixo:

E-mail: lgpd@kyocera-componentes.com.br
Tel.: +55 (15) 3227-3800